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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:10
Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.
Necessidade de previa notificacao do titular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial.
Regime de bens. Separação obrigatoria. Doação anterior ao matrimonio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:29
Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.
Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:40
Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.
Horas extras devidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 11:44
Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.
Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Alegada ausência de notificação prévia acerca de inscrição do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
Indenização por danos morais. Documentos colacionados pela ré que comprovam o envio da mencionada notificação para o endereço informado pelo credor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:45
Apelo. Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Constituição do devedor em mora.
Requisito essencial da ação. Discussão de cláusula não afasta a mora. Mora configurada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.
Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:26
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência
Uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:45
Juizados especiais da Fazenda Pública. Administrativo. Multa de trânsito.
Ausência de notificação prévia. Nulidade do auto de infração. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.
Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:45
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alienação fiduciária.
Recurso especial. Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor. validade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.
Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Processo civil. Cumprimento de sentença.
Honorários da fase executiva. Inclusão da multa pelo descumprimento da sentença à base de cálculo respectiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:10
Processo civil. Prescrição aquisitiva.
Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.